1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o estuda.app, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, não utilize a plataforma.
2. Sobre o serviço
O estuda.app oferece recursos digitais voltados à preparação para concursos, incluindo simulados, revisão dirigida, ferramentas de apoio ao estudo e funcionalidades complementares, gratuitas ou pagas.
Podemos atualizar, ajustar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, inclusive para melhorar segurança, desempenho ou aderência legal.
Para fins destes termos, a operação da plataforma é atribuída a Ideias Cautelosas.
3. Cadastro e acesso
O acesso pode depender de autenticação por telefone e código de verificação por SMS. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e vinculados a um número sob seu controle.
Após a autenticação, o acesso à sua sessão pode ser mantido no navegador por meio de armazenamento local do dispositivo, para permitir continuidade de uso entre visitas. Você é responsável pelo uso da sua conta e por manter a segurança do dispositivo utilizado para acesso.
4. Versão gratuita, anúncios e assinatura
O estuda.app possui uma versão gratuita financiada por publicidade. Ao utilizá-la, você concorda em visualizar anúncios exibidos por nós ou pelo Google AdMob. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços de anunciantes, e a interação com anúncios é de sua exclusiva escolha.
Os planos pagos (Standard e Premium) removem os anúncios do aplicativo enquanto a assinatura estiver ativa. Ao cancelar ou encerrar a assinatura, a conta volta ao plano gratuito e os anúncios voltam a ser exibidos.
Assinatura, teste grátis e cobrança
Alguns recursos podem exigir contratação de um plano pago — atualmente Standard ou Premium, cada um com seu próprio conjunto de recursos. Os valores, periodicidade, benefícios incluídos e eventual período de teste grátis são apresentados no momento da contratação. O plano Standard é oferecido apenas com cobrança mensal; o plano Premium pode ser contratado mensal ou anualmente.
Quando houver teste grátis, a cobrança será iniciada ao final do período informado, salvo cancelamento anterior. O processamento do pagamento é realizado por parceiro terceirizado especializado, como a Stripe, em ambiente próprio e sujeito também aos termos e políticas desse parceiro.
Para planos pagos, o estuda.app cria uma sessão de checkout e redireciona você ao ambiente seguro do parceiro de pagamento. O plano contratado só é ativado após a confirmação do pagamento pelo processador. Se o fluxo de checkout for abandonado, cancelado ou não confirmado, o acesso ao plano pago não é concedido.
Tentativas de fraude, contestação indevida, uso abusivo ou violação das regras comerciais da assinatura podem gerar suspensão ou cancelamento do acesso.
No plano gratuito, o acesso detalhado a simulados já concluídos fica disponível por até 7 (sete) dias após a finalização de cada simulado; qualquer plano pago (Standard ou Premium) mantém esse acesso disponível por todo o período em que estiver ativo. Mais detalhes sobre esse tratamento estão na nossa Política de Privacidade.
5. Cancelamento
Você pode solicitar o cancelamento da renovação da assinatura pelos canais oficiais disponibilizados ao assinante. O cancelamento impede cobranças futuras, respeitado o ciclo já pago ou o período de teste aplicável.
Para evitar a primeira cobrança durante o teste grátis, o cancelamento deve ser solicitado antes do encerramento do período promocional informado na contratação. Salvo disposição legal em contrário ou oferta expressa, não há reembolso proporcional por período já iniciado.
6. Uso permitido
Você concorda em não:
- usar a plataforma para finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
- tentar contornar limitações técnicas, mecanismos de autenticação ou regras comerciais da assinatura;
- copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdos e funcionalidades sem autorização;
- interferir no funcionamento, segurança ou integridade do serviço.
7. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, software, textos, estrutura dos simulados e demais elementos do estuda.app são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos não transferem a você qualquer direito de propriedade sobre a plataforma.
8. Disponibilidade e limites de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou fatores externos.
O estuda.app oferece apoio aos estudos, mas não garante aprovação em concursos, classificação, nomeação ou qualquer resultado específico.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso da plataforma segue a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão mais recente ficará disponível nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado da plataforma após mudanças relevantes representa concordância com a nova versão.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, utilize os canais oficiais de atendimento informados no site, no aplicativo ou nas comunicações relacionadas à sua assinatura.
Contato: geral@estuda.app